Programa
de apoio à inovação na educação superior terá R$ 500 milhões
Por Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
O governo federal lançou hoje (2)
o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior, que oferecerá R$
500 milhões em financiamentos para projetos de inovação de instituições
privadas de ensino superior. A nova linha de crédito terá redução de 1 ponto
percentual em relação as linhas de crédito já disponíveis pela Financiadora de
Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações, que será responsável pelos recursos.
Poderão participar do programa
instituições que estejam em funcionamento há pelo menos três anos, com receita
operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no
mínimo, R$ 3 milhões.
A verba será viabilizada por meio
da Finep e oferecida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Os juros
são os menores que todas as linhas de financiamento que temos com a Finep, não
só para prefeituras e governos de estado, como para empresas de pequeno e médio
porte”, disse o presidente em exercício da Financiadora, Ronaldo Camargo.
Dependendo do teor das propostas,
Camargo explicou que a taxa de juros vai variar de TJLP (Taxa de Juros de longo
Prazo, hoje em 6,56% ao ano) menos 1% a TJLP mais 5,5%, o que em valores atuais
é, segundo ele, em torno de 4,5% a 9% ao ano. Projetos que forem voltados para
formação de professores que atuarão na educação básica, por exemplo, terão
vantagens. O prazo para as instituições começarem a pagar o empréstimo será de
até 48 meses, dependendo da linha de ação, e o prazo para pagar o empréstimo,
de até 12 anos.
Os projetos deverão envolver
personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos
educacionais digitais e criação de ambientes e de estratégias e processos promotores
de inovação.
“Setenta e cinco por cento das
matrículas no ensino superior estão em instituições privadas. Precisamos dele.
Quando olha para a busca por práticas inovadoras no processo de ensino e
aprendizagem, é mais importante ainda que trabalhemos em conjunto com
universidades privadas porque a grande maioria dos professores brasileiros é
formada por essas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.
Para solicitar o financiamento,
as instituições devem acessar o site da Finep e preencher um formulário. Após a
aprovação do cadastro, elas poderão encaminhar o projeto. O tempo para
conseguir o financiamento varia de 90 a 120 dias.
Instituições privadas
Segundo o diretor executivo da
Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), maior
entidade representativa do setor privado de ensino superior no país, Sólon
Caldas, a maior parte das instituições privadas atende aos critérios do
financiamento. “Estamos em contato com Finep para entender melhor a operação, a
construção dos projetos, para incentivar o máximo de instituições possível a
entrarem nessa linha de crédito e usufruirem desse benefício”, disse Caldas,
acrescentando que a intenção é incentivar sobretudo as pequenas instituições.
De acordo com o último Censo da
Educação Superior, a maior parte dos estudantes está matriculada em
instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas.
O Censo mostra que, em 2017,
46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou
por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais
públicas. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni),
federais.
Edição: Fernando
Fraga
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