Brasil nos negócios

Brasil avança em ranking sobre facilidade de fazer negócios

País, no entanto, segue abaixo da média na maioria dos critérios

Publicado em 31/10/2018 - 16:48

Por Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Brasil avançou 16 posições e agora ocupa a colocação 109 no ranking geral do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial, que classifica 190 países de acordo com a facilidade de fazer negócios. O relatório, divulgado nesta quarta-feira (31), traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias e classifica os países em diversos tópicos, entre eles a facilidade de abertura de empresas, pagamento de impostos, obtenção de crédito e comércio internacional.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Michel Temer comentou o resultado. Ele avaliou que as reformas executadas por seu governos nos últimos dois anos contribuíram para o avanço: “Isso mostra que trilhamos o caminho certo e que o Brasil está pronto para avançar ainda mais nessas reformas que beneficiam a população. E deixa claro o compromisso do governo em melhorar o ambiente de negócios para pequenas e médias empresas.”

Abaixo da média

Apesar da melhoria na classificação geral, o Brasil ainda ocupa colocações abaixo da média dos países na maior parte dos critérios avaliados. No tópico que avalia a facilidade para o pagamento de impostos, por exemplo, o Brasil ocupa o 184° lugar. Em relação à facilidade para abrir empresas, o país está em 140, e na obtenção de crédito, 99. No quesito obtenção de alvarás de construção, o Brasil está em 175, e em registro de propriedade, ocupa a 137ª posição.

Os melhores desempenhos do Brasil foram nos critérios “obtendo eletricidade”, em que o país ficou em 40º lugar; “proteção dos investidores prioritários” em 48º; “execução de contratos”, também em 48°; e “resolução de insolvência”, em 77º.

No critério relativo ao comércio exterior, o Brasil avançou 33 posições desde o último relatório e agora ocupa a posição 106 do ranking. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por meio da assessoria de imprensa, a melhora no desempenho do país reflete os esforços da pasta e de órgãos parceiros na implantação de medidas de facilitação de comércio, em especial o Portal Único de Comércio Exterior e a utilização de certificados de origem digital, que facilitam o dia a dia das empresas.

No Brasil, as cidades avaliadas para obtenção de dados foram São Paulo e Rio de Janeiro.

Edição: Denise Griesinger

Tags: Doing Business Banco Mundial facilidade para fazer negócios Burocracia

Inovação no ensino brasileiro

Programa de apoio à inovação na educação superior terá R$ 500 milhões

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

O governo federal lançou hoje (2) o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior, que oferecerá R$ 500 milhões em financiamentos para projetos de inovação de instituições privadas de ensino superior. A nova linha de crédito terá redução de 1 ponto percentual em relação as linhas de crédito já disponíveis pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que será responsável pelos recursos.

Poderão participar do programa instituições que estejam em funcionamento há pelo menos três anos, com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no mínimo, R$ 3 milhões.

A verba será viabilizada por meio da Finep e oferecida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Os juros são os menores que todas as linhas de financiamento que temos com a Finep, não só para prefeituras e governos de estado, como para empresas de pequeno e médio porte”, disse o presidente em exercício da Financiadora, Ronaldo Camargo.

Dependendo do teor das propostas, Camargo explicou que a taxa de juros vai variar de TJLP (Taxa de Juros de longo Prazo, hoje em 6,56% ao ano) menos 1% a TJLP mais 5,5%, o que em valores atuais é, segundo ele, em torno de 4,5% a 9% ao ano. Projetos que forem voltados para formação de professores que atuarão na educação básica, por exemplo, terão vantagens. O prazo para as instituições começarem a pagar o empréstimo será de até 48 meses, dependendo da linha de ação, e o prazo para pagar o empréstimo, de até 12 anos.

Os projetos deverão envolver personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais e criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação.

“Setenta e cinco por cento das matrículas no ensino superior estão em instituições privadas. Precisamos dele. Quando olha para a busca por práticas inovadoras no processo de ensino e aprendizagem, é mais importante ainda que trabalhemos em conjunto com universidades privadas porque a grande maioria dos professores brasileiros é formada por essas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Para solicitar o financiamento, as instituições devem acessar o site da Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, elas poderão encaminhar o projeto. O tempo para conseguir o financiamento varia de 90 a 120 dias.

Instituições privadas

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), maior entidade representativa do setor privado de ensino superior no país, Sólon Caldas, a maior parte das instituições privadas atende aos critérios do financiamento. “Estamos em contato com Finep para entender melhor a operação, a construção dos projetos, para incentivar o máximo de instituições possível a entrarem nessa linha de crédito e usufruirem desse benefício”, disse Caldas, acrescentando que a intenção é incentivar sobretudo as pequenas instituições.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, a maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas.

O Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicas. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), federais.

Edição: Fernando Fraga