MEC analisa
programa de fomento ao ensino médio integral
Publicado em 23/04/2019 - 15:39
Por Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
O
Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os
recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do
incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.
Viagi
participou hoje (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral:
Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro. O programa, criado em 2016, foi
citado pelos participantes como fundamental para incentivar que as escolas de
ensino médio ofereçam mais tempo de atividades aos estudantes.
“Precisamos
ver como está a execução desses recursos”, disse Viagi. Ele explicou que o
FNDE, autarquia responsável por gerir os recursos repassados pelo MEC para
estados e municípios, está realizando uma análise para entender a relação do
investimento feito nas escolas com a melhoria dos resultados dos estudantes.
Mais
especificamente no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral, foram liberados R$ 800 milhões, previstos desde o ano passado. “O
presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] está rodando o Brasil mostrando a
disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que não estão sendo aplicados. Os
secretários às vezes se assustam ao ver o volume de recursos que está parado”.
Continuidade
O
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado para
ajudar os estados a implementarem o novo ensino médio. A intenção do novo
modelo é oferecer aos estudantes uma formação que os aproxime do mercado de
trabalho, da vida universitária e do caminho que querem seguir, possibilitando
que escolham o que aprender em parte das horas que ficam na escola. Para isso,
as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos
estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h.
O tempo
integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que
estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em
jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2017, 15,3% das matrículas eram em
educação em tempo integral. No Ensino Médio, apenas 9,5% das escolas são em
tempo integral.
A manutenção
da ajuda do MEC aos estados é preocupação sobretudo dos secretários de educação
estaduais, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino
médio.
“Muitos
estados iniciaram a expansão do ensino integral no ensino médio a partir do
projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam dessa complementação porque a
escola integral tem demandas fortes de reorganização da infraestrutura, tem a
questão dos laboratórios, dos ambientes de vivência. Essas coisas não estão
contempladas pelo senso comum das políticas públicas de financiamento da
educação”, disse o representante do Conselho Nacional dos Secretários de
Educação (Consed), Aléssio Trindade.
Esclarecimentos
Para dar
mais segurança aos estados, o deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE) pretende
enviar ao MEC um requerimento de informação questionando se haverá um novo
edital para fomentar o aumento da escola em tempo integral e se os editais
vigentes continuarão a ser pagos aos entes federados.
“A
continuidade ou não gera certa inquietação das escolas porque o MEC não se
pronunciou sobre isso”, disse. O requerimento será apresentado amanhã (24) à
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Aprovado, será encaminhado à
pasta.
Tempo integral
“O que
nós chamamos de escola em tempo integral, o mundo desenvolvido chama de escola
e isso faz muita diferença. Quando a gente compara o sistema de educação
brasileiro ao europeu não estamos comparando a mesma coisa. Com o ensino
integral vamos só estar chegando ao modelo que é o básico no resto do mundo”,
defendeu o diretor de Estratégia Política do Movimento Todos pela Educação,
João Marcelo Borges.
As redes
que já possuem escolas em tempo integral têm mostrado resultados positivos. Em
Pernambuco, estado considerado modelo nesse quesito, 57% das vagas ofertadas no
ensino médio são atendidas por unidades de tempo integral.
No
estado, os estudantes saltaram da 22ª posição no ranking do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2007, para a terceira em
2017. Além disso, a rede é destaque por ter a menor desigualdade de
aprendizagem do Brasil.
Edição: Valéria Aguiar
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