sábado, 6 de outubro de 2018

Inovação no ensino brasileiro


Programa de apoio à inovação na educação superior terá R$ 500 milhões
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília






O governo federal lançou hoje (2) o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior, que oferecerá R$ 500 milhões em financiamentos para projetos de inovação de instituições privadas de ensino superior. A nova linha de crédito terá redução de 1 ponto percentual em relação as linhas de crédito já disponíveis pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que será responsável pelos recursos.
Poderão participar do programa instituições que estejam em funcionamento há pelo menos três anos, com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no mínimo, R$ 3 milhões.

A verba será viabilizada por meio da Finep e oferecida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Os juros são os menores que todas as linhas de financiamento que temos com a Finep, não só para prefeituras e governos de estado, como para empresas de pequeno e médio porte”, disse o presidente em exercício da Financiadora, Ronaldo Camargo.

Dependendo do teor das propostas, Camargo explicou que a taxa de juros vai variar de TJLP (Taxa de Juros de longo Prazo, hoje em 6,56% ao ano) menos 1% a TJLP mais 5,5%, o que em valores atuais é, segundo ele, em torno de 4,5% a 9% ao ano. Projetos que forem voltados para formação de professores que atuarão na educação básica, por exemplo, terão vantagens. O prazo para as instituições começarem a pagar o empréstimo será de até 48 meses, dependendo da linha de ação, e o prazo para pagar o empréstimo, de até 12 anos.

Os projetos deverão envolver personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais e criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação.

“Setenta e cinco por cento das matrículas no ensino superior estão em instituições privadas. Precisamos dele. Quando olha para a busca por práticas inovadoras no processo de ensino e aprendizagem, é mais importante ainda que trabalhemos em conjunto com universidades privadas porque a grande maioria dos professores brasileiros é formada por essas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Para solicitar o financiamento, as instituições devem acessar o site da Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, elas poderão encaminhar o projeto. O tempo para conseguir o financiamento varia de 90 a 120 dias.

Instituições privadas
Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), maior entidade representativa do setor privado de ensino superior no país, Sólon Caldas, a maior parte das instituições privadas atende aos critérios do financiamento. “Estamos em contato com Finep para entender melhor a operação, a construção dos projetos, para incentivar o máximo de instituições possível a entrarem nessa linha de crédito e usufruirem desse benefício”, disse Caldas, acrescentando que a intenção é incentivar sobretudo as pequenas instituições.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, a maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas.

O Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicas. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), federais.
Edição: Fernando Fraga

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Esperamos o novo


Judiciário não pode fechar os olhos à violência, diz Toffoli
Novo presidente do STF pretende ampliar proteção à criança e à mulher
Publicado em 13/09/2018 - 20:08
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil * Brasília






O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (13) que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças.
Toffoli tomou posse no cargo nesta tarde e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.

A cerimônia durou cerca de duas horas e contou com presença do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

Em seu discurso de posse, o ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.


 O ministro Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente do Supremo - CNJ/Direitos reservados

Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no país.

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade”, disse.

Toffoli também defendeu a harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.

“Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, afirmou.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio da presidência no CNJ.

Durante a cerimônia de posse, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido por Toffoli para fazer o tradicional discurso de homenagem. Barroso defendeu o combate à corrupção e disse que é preciso acabar com “parto oligárquico de saque ao estado”.

“Com Vossa Excelência a frente do Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo com seriedade, empenho e harmonia entre os poderes. A sociedade brasileira e seus pares neste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de Vossa Excelência.”

Protesto
Durante a cerimônia de posse, cerca de 150 pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, fizeram um protesto em frente à sede do STF. Defendendo direitos trabalhistas para categorias do Poder Judiciário, os manifestantes fizeram discursos e tocaram trompetes na Praça dos Três Poderes para criticar o reajuste salarial para ministros do Supremo “enquanto tem gente passando fome”.

Representantes de diferentes sindicatos fizeram discursos contra o que classificaram de “privilégios” de juízes, como auxílio-moradia e “carros de luxo”. Eles portavam faixas em defesa da revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos, da reforma trabalhista e da lei da terceirização. Os integrantes do ato também defenderam negociações salariais com os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. “Por um Judiciário moderno, nível superior para técnicos”, dizia um dos cartazes.
*Colaborou Paulo Victor Chagas
Saiba mais
Edição: Davi Oliveira

terça-feira, 31 de julho de 2018

Uma mansão pública


Mansão de Sérgio Cabral em Mangaratiba será leiloada em setembro

Publicado em 31/07/2018 - 08:30

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro





A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal.

O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão não seja arrematada no primeiro leilão, já tem nova data marcada para o dia 13 do mesmo mês, com valor de 80% da avaliação.

A determinação para a venda é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.

Na primeira tentativa de leilão do imóvel, o certame foi suspenso pelo desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da Lava Jato no Rio.

Imóvel deteriorando

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio protocolou petição no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que sejam pautados os recursos do ex-governador Sérgio Cabral e de sua mulher, Adriana Ancelmo, no processo para a alienação antecipada dos bens bloqueados do casal.

Entre os oito bens retidos por ordem judicial, estão uma casa no Condomínio Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde, uma lancha, três automóveis e um jet ski, avaliados em mais de R$ 12,5 milhões em um despacho de junho do ano passado.

Na avaliação do MPF da 2ª Região, a recente veiculação de uma notícia sobre a deterioração do imóvel do casal em Mangaratiba torna necessária uma resolução rápida do caso, com o julgamento dos recursos em curto prazo.

Requisitos legais

O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região enviou o pedido para o desembargador federal Abel Gomes, relator dos processos da força-tarefa da Lava Jato, que suspendeu o leilão determinado pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio até os recursos da defesa serem julgados. Os advogados questionam o descumprimento de requisitos legais pelo leiloeiro designado.

Ao ordenar o leilão dos bens, o juiz Marcelo Bretas, em decisão de junho de 2017, argumentou: “Ainda que se defenda que o valor de mercado não se reduz com tanta facilidade, a medida também é autorizada pela Lei de Lavagem de Dinheiro, tendo em vista que a dificuldade para manutenção é inegável, uma vez que o casal proprietário está custodiado pelo estado, sem poder dispensar os devidos cuidados à casa. Portanto, a alienação antecipada proposta é adequada e proporcional ao caso em concreto.”

Edição: Kleber Sampaio