sábado, 30 de junho de 2018

O Brasil mais humano


Brasil reconhece condição de apátrida pela primeira vez na história

Publicado em 25/06/2018 - 20:38

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília





Pela primeira vez em sua história, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida (indivíduo sem nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no país. Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiras apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017. 

O ato foi assinado na noite desta segunda-feira (25) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, em cerimônia realizada em Brasília, como evento de abertura da Semana Nacional do Refugiado. A medida foi possível porque a nova legislação passou a prever essa desginação, que antes não existia no ordenamento jurídico do país. 
Para Torquato Jardim, o deslocamento forçado é uma tragéria maior que a Segunda Guerra Mundial Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo não têm nacionalidade. Por isso, são consideradas apátridas. Por falta de uma certidão de nascimento e demais outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de frequentar escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.

Naturalização

É o caso de Maha e Souad, atualmente com 30 e 32 anos. Nascidas no Líbano, elas não puderam ser registradas no país, porque lá se exige que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles. 

Com a condição de apátridas reconhecida pelo governo brasileiro, as irmãs Maha e Souad Mamo agora poderão requerer a naturalização simplificada, um procedimento disponível especificamente para quem não tem nacionalidade.

"São pessoas que perderam a família, perderam qualquer documentação de referência patrimonial, histórica ou geográfica. São reconhecidas pelo país que as acolhem", afirmou o ministro Torquato Jardim, pouco antes da cerimônia de assinatura do reconhecimento das duas irmãs.

Lei de Migração

Ele lembrou que, somente no ano passado, mais de 68 milhões de pessoas em todo mundo estavam em situação de deslocamento forçado. "Uma tragédia maior que a Segunda Guerra Mundial", disse o ministro. 

Segundo Torquato Jardim, 29% dos refugiados no Brasil são mulheres e outros 20% são de adolescentes com menos de 17 anos. No total, o Brasil tem 85 mil solicitações de refúgio em análise.

A nova Lei de Migração estabelece um procedimento mais complexo para o reconhecimento de refugiados, mas facilitou a entrada no país de imigrantes convencionais de outros países, que podem obter visto de entrada e documentos como carteira de trabalho. Isso vem ocorrendo com os venezuelanos que têm chegado ao Brasil nos últimos anos. 

Edição: Armando Cardoso




segunda-feira, 18 de junho de 2018

Pelo fim das desigualdades


Cármen Lúcia e Raquel Dodge cobram fim das desigualdades de gênero

As líderes abriram Conferência Nacional das Procuradoras da República

Publicado em 15/06/2018 - 16:09

Por Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Brasília

Dirigentes de duas das principais instituições brasileiras, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, defenderam a ampliação da participação das mulheres nas posições de poder e o fim das desigualdades de gênero no Brasil. Ambas participaram da abertura da 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República, na tarde desta sexta-feira (15), em Brasília.


A presidente do STF, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na abertura da 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República (Wilson Dias/Agência Brasil)

A presidente do STF avaliou que “o Brasil tem como um dos principais problemas a serem enfrentados o de superar as desigualdades”. Relembrando a elaboração da Constituição Federal, que em outubro completará 30 anos, Cármen Lúcia afirmou que, devido à marcante desigualdade e a existência de preconceitos contra mulheres, a Carta Magna destaca o princípio da igualdade e aponta expressamente que homens e mulheres são iguais perante a lei.

Ao contrário do que consta na norma, contudo, citou que o Brasil ainda convive com atos de violência praticados contra mulheres pelo fato de serem mulheres e também com um maior número de homens eleitos para os cargos legislativos, embora as mulheres sejam a maior parte da população. “Todas essas desigualdades são apenas a expressão de uma sociedade que ainda não aprendeu a igualar”, afirmou.

Políticas afirmativas

A ampliação da participação feminina também foi defendida por Raquel Dodge, primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República. Para tanto, a procuradora-geral citou a necessidade de políticas afirmativas, a exemplo da destinação de, no mínimo, 30% do Fundo Partidário para candidaturas de mulheres pelo STF, regra que já valerá nas eleições deste ano. Na legislatura atual, parlamentares mulheres ocupam apenas 10% das vagas na Câmara dos Deputados.

Além da representação na política, Raquel Dodge avaliou que, apesar de avanços conquistados ao longo do último século, como o direito de votar e ser votada e o de gerir o próprio patrimônio após o casamento, “os direitos das mulheres ainda estão sendo construídos, e isso é preciso reconhecer e declarar”. Diante desse quadro, a procuradora-geral se comprometeu a “reivindicar que homens e mulheres sejam reconhecidos e tratados como iguais, em beneficio de todos”.

A 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República conta com a participação de mulheres que chefiam o Ministério Público da França, do Paraguai e de Portugal, parlamentares e cerca de 100 integrantes dos três níveis da carreira. Hoje e amanhã, as procuradoras debaterão ingresso, permanência e movimentação na carreira, condições de trabalho e empoderamento, liderança e participação político institucional.



Saiba mais


Edição: Davi Oliveira


quinta-feira, 31 de maio de 2018

Pela união dos povos


Milhares de pessoas acompanham Marcha para Jesus em São Paulo

Publicado em 31/05/2018 - 17:25

Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil São Paulo






A 26ª Marcha para Jesus, evento gospel liderado pela Igreja Renascer em Cristo, reuniu milhares de pessoas nesta quinta-feira (31) na capital paulista. Com a participação de 10 trios elétricos e muitas atrações musicais, o evento bloqueou vias do centro e da zona norte da cidade.

A marcha saiu da Estação Luz do Metrô, às 10h, e fez um percurso de 3,5 quilômetros passando pelas avenidas Tiradentes e Santos Dumont em direção à Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, próximo do Campo de Marte, na zona norte. O palco montado no local recebe cantores e cantoras do segmento gospel.

Presidida pelo apóstolo Estevam Hernandes, a Marcha Para Jesus é um evento que reúne igrejas cristãs. O evento deve durar até as 21h.

Até o momento, nem a organização da marcha, nem a Polícia Militar informaram o número de participantes.

Edição: Nádia Franco


sexta-feira, 18 de maio de 2018

Conferencia é um evento!


Conferência debaterá políticas de igualdade racial
Publicado em 17/05/2018 - 09:13
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília



O Ministério dos Direitos Humanos promoverá entre os dias 28 e 30 de maio, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). Reunirá lideranças da sociedade civil e representantes de governos para dialogar sobre as políticas públicas para o enfrentamento do racismo no Brasil.

Desde o ano passado, já foram realizadas 24 conferências estaduais e a Plenária Nacional Quilombola com a eleição de 825 delegados de todo o país para a conferência nacional, a ser realizada através da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos, e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.


O Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Juvenal Araújo, deu entrevista ao programa Por Dentro do Governo. - (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Segundo o secretário nacional da Seppir, Juvenal Araújo, o evento será um momento importante de discussão entre sociedade civil e órgãos governamentais para o fortalecimento do diálogo e da cooperação em políticas públicas de igualdade racial.

Para ele, essa transversalidade é fator fundamental no desenvolvimento dessas políticas nos ministérios e órgão e entidades locais.

“São 17 ministérios e quatro secretarias [do governo federal] que têm em seu plano plurianual políticas de promoção da igualdade racial. A transversalidade é papel diário da Seppir e essa troca com os governos estaduais e municipais faz com que as políticas cheguem à população”, disse, explicando que esse trabalho é fundamental em um país onde 54% da população se autodeclaram negros.

O tema da conferência será “O Brasil na década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos”. Em 2013, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamou a Década Internacional de Povos Afrodescendentes, de 2015-2024.

Araújo falou sobre a conferência e os projetos e desafios da Seppir durante entrevista hoje (17) ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR. O programa é uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação.

Fortalecimento
O ministro destacou a importância dos estados e municípios aderirem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que garante o acesso dos órgãos locais às políticas e recursos do governo federal. Com a adesão, são necessárias a criação e o fortalecimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal e estadual.

“Essa forma de organização e articulação é voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil”, disse Araújo.

“Às vezes pelo desconhecimento, [os gestores] têm a ideia que órgão de igualdade racial é despesa, mas eles podem buscar recursos, temos ministérios e secretarias para atender os municípios. A maioria da população é negra e necessita de políticas públicas efetivas, com políticas efetivas e permanentes. Só assim venceremos o racismo”, ressaltou secretário.

Em 2017, foram investidos R$ 2 milhões em projetos, por meio de edital de chamamento. Para este ano, segundo Araújo, serão R$ 4 milhões. A previsão é que o edital deste ano seja lançado no fim de junho.
Edição: Kleber Sampaio




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sexta-feira, 30 de março de 2018

Evento triste mas necessário

Ato lembra mais de 40 crianças mortas em tiroteios no Rio
  • 30/03/2018 12h21
  • Rio de Janeiro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil






Rio de Janeiro - Protesto na Praia de Copacabana lembra morte há um ano da menina Maria Eduarda, e de outras 46 crianças vítimas da violência nos últimos 11 anos (Fernando Frazão/Agência Brasil) Fernando Frazão/Agência Brasil




Um ato promovido pela organização não governamental Rio de Paz fez hoje (30) uma homenagem a 47 crianças até 14 anos que morreram em tiroteios no estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2018. A manifestação, que foi realizada nas areias da Praia de Copacabana, coincidiu com o primeiro aniversário da morte de Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, que foi atingida por uma bala perdida dentro de sua escola, em Acari.

A menina estava no ginásio da Escola Municipal Daniel Piza, quando foi atingida por tiros disparados por um policial militar, que participava de uma operação na comunidade. Os policiais Fábio de Barros Dias e David Gomes Centeno foram denunciados por homicídio.

O processo corre na 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e os dois respondem em liberdade, mas precisam comparecer, de tempos em tempos, ao juízo. Segundo a Polícia Militar, por enquanto, os dois estão executando trabalho administrativo, ou seja, não estão fazendo trabalho de patrulhamento ou policiamento de ruas.

“Para mim é como se tivesse sido ontem. Não vou esquecer nunca a Maria Eduarda, meu bebê. Ela estava estudando para ser aeromoça e atleta. É muita saudade. Eu durmo com a Maria Eduarda. Eu levanto com ela falando: 'mamãe, está na hora do colégio'. Minha filha não estava portando fuzil, minha filha não tava no baile dançando, minha filha estava dentro de uma escola. Os policiais chegaram e mataram o sonho da Maria Eduarda”, disse a mãe, Rosilene Alves Ferreira.

A família de Maria Eduarda pede ainda, na Justiça, uma indenização ao Estado. Os parentes também querem apoio psicológico para superar o trauma.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) ofereceu assistência jurídica à família da vítima, junto com a Defensoria Pública do Estado, mas, segundo o governo fluminense, os parentes optaram por utilizar os serviços de um advogado particular. “Na época, a pasta ainda ofereceu assistência jurídica e social aos parentes da vítima, entretanto, não manifestaram interesse. A SEDHMI reforça a disponibilidade em oferecer apoio psicológico, jurídico e social”, diz a nota.

O protesto
O ato da ONG Rio de Paz envolveu a colocação de varais com placas que traziam o nome de cada uma das 47 vítimas. Além disso, havia pertences das vítimas e manchas vermelhas na areia, que simbolizavam o sangue das crianças.

Durante o protesto, dezenas de colegas de escola de Maria Eduarda fizeram um minuto de silêncio em homenagem às crianças. Outra das vítimas homenageadas foi o menino Jeremias Moraes da Silva, morto, segundo a família, por policiais militares dentro da favela Nova Holanda.

“A gente vê um caveirão [veículo blindado da PM] entrando numa comunidade, a gente já sai correndo, porque sabe que ele vai atirar. A criança estava de costas na porta de uma irmã da igreja. Por que a polícia atirou? Não consigo ter essa resposta. Ele não estava armado, não estava com drogas, não estava com nada. [A polícia] atirou por quê? ”, disse a mãe do menino, Vânia Moraes da Silva.

Segundo o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, muitas dessas mortes ocorreram em confrontos envolvendo a polícia. Segundo ele, as autoridades públicas não podem deixar os criminosos agirem impunemente, mas o trabalho de segurança pública deveria ser feito com mais inteligência, de forma a não fazer vítimas inocentes.
“Ninguém quer bandido solto, aterrorizando, matando. Mas ninguém quer que uma criança pague com o seu sangue o preço de uma pacificação que nunca chega”, disse.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Segurança informou que publicou, em agosto do ano passado no Diário Oficial do Estado, uma instrução que estabelece diretrizes para ações em localidades onde se presume que possa ocorrer elevado risco de confronto armado com criminosos. “As diretrizes foram elaboradas por um grupo de trabalho instituído em julho de 2017 e possui como primeiro princípio a preservação da vida dos moradores dessas áreas e dos policiais”.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

A natureza agradece



Brasil ganha quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural
  • 31/01/2018 20h47
  • Brasília
Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil





Solenidade de oficialização das quatro novas RPPNsMarcelo Camargo/Agência Brasil


O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializaram formalmente hoje (31) a composição de quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que se juntam a outras 673 já existentes. As novas unidades são importantes para a salvaguarda de recursos hídricos, pesquisa, lazer e educação. “É um ato simbólico, de reconhecimento, de agradecimento, hoje, aqui, e, quem sabe, possa empolgar mais proprietários a criar RPPNs," disse o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

Duas das novas RPPNs - Contendas II, em Ituberá (BA), de 173,16 hectares, e Volta Velha - Padre Piet Van Der Art, em Itapoá (SC), de 285,23 hectares - estão situadas na Mata Atlântica. A reserva Cachoeira do Andorinhão, em Cambuí (MG), de 2,23 hectares, está situada no bioma Cerrado, enquanto a Sítio Lagoa, no município de Guaramiranga (CE), pertence à Caatinga e ocupa uma superfície de 70 hectares. No total, o bioma que mais abriga RPPNs é o Pantanal.

Esse tipo de Unidade de Conservação (UC), criado na década de 1990, se encontra em maior número em Minas Gerais (335), Paraná (267), Rio de Janeiro (150), Bahia (148) e São Paulo (90). Apenas uma região do Acre foi criada sob essa classificação.

"Entre as atividades permitidas para as RPPNs, o uso mais constante é o turismo", esclareceu o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que durante a solenidade desta quarta-feira citou o Rio das Furnas, em Santa Catarina, e o Vale das Araras, em Goiás, como experiências bem-sucedidas no segmento.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação separa essas categorias em dois grandes grupos:  1) uso sustentável, no qual se enquadram a RPPN, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico, a Floresta Nacional, a Reserva Extrativista e a Reserva de Fauna; e 2) grupo de proteção integral, formado por Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.

Proteção e manejo
As quase 680 RPPNs brasileiras abrangem aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. De acordo com o ICMBio, 88 (13%) delas têm um plano de manejo definido, das quais 21 foram elaborados no último ano e meio. A maioria (76%) dessas reservas pertence a pessoas físicas, 19% pertence a empresas e 5% a organizações não-governamentais (ONGs). Somadas às reservas estaduais e municipais, o total chega a cerca de 1400 reservas, com 750 mil hectares de áreas sob proteção.

 O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (centro), e o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski (à direita), entregam a um proprietário o certificado da sua RPPN Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ricardo Soavinski ressaltou que a ampliação das RPPNs espelha uma maior conscientização dos donos de terras, chegando mesmo a expressar certo nível de altruísmo, já que, ao buscar o poder público para a certificação, abrem mão de um espaço que integra o patrimônio da família, ainda que o reconhecimento não implique desapropriação. Por outro lado, para o proprietário de uma RPPN há contrapartidas, como isenção do Imposto Territorial Rural e preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola.

O presidente do ICMBio sugeriu ao ministério que busque incentivar mais determinados grupos e criticou a demora no procedimento necessário à obtenção do título de RPPN. "A gente lutou durante anos e hoje temos um sistema. A gente não ouve mais tanta reclamação", destacou Soavinski.

Combate ao desmatamento
Presente na cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ressaltou "a redução, a inversão da curva de desmatamento da Amazônia, que vinha, há três anos, ascendente. A queda mais contundente se deu nas unidades de conservação federais: 28%. E chegou a alcançar 65% na área mais crítica e mais criticada, a Floresta Nacional do Jamanxim", afirmou.

Contudo, um relatório da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), divulgado em dezembro passado, mostra que a área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. E que do total desmatado, 65% é usado para pastagens de baixa eficiência – menos de um boi por hectare. Conforme o documento, "a taxa média [de desmatamento da região] entre 2013 e 2017, foi 38% maior do que em 2012, ano com a menor taxa registrada".

Edição: Augusto Queiroz