Brasil
reconhece condição de apátrida pela primeira vez na história
Publicado
em 25/06/2018 - 20:38
Por Pedro
Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
Pela primeira vez em sua
história, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida (indivíduo sem
nacionalidade reconhecida) de duas pessoas que vivem no país. Maha e Souad
Mamo, que moram no Brasil há quatro anos como refugiadas, são as primeiras
apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro a partir da nova Lei de
Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017.
O ato foi assinado na noite desta
segunda-feira (25) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, em cerimônia
realizada em Brasília, como evento de abertura da Semana Nacional
do Refugiado. A medida foi possível porque a nova legislação passou a
prever essa desginação, que antes não existia no ordenamento jurídico do
país.
Para Torquato
Jardim, o deslocamento forçado é uma tragéria maior que a Segunda Guerra
Mundial Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
De acordo com a Agência da
Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 10 milhões de
pessoas em todo o mundo não têm nacionalidade. Por isso, são consideradas
apátridas. Por falta de uma certidão de nascimento e demais outros
documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de frequentar escola,
consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou
se casar.
Naturalização
É o caso de Maha e Souad,
atualmente com 30 e 32 anos. Nascidas no Líbano, elas não puderam ser
registradas no país, porque lá se exige que os nascidos sejam filhos
de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não
puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são
registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso
deles.
Com a condição de apátridas
reconhecida pelo governo brasileiro, as irmãs Maha e Souad Mamo agora poderão
requerer a naturalização simplificada, um procedimento disponível
especificamente para quem não tem nacionalidade.
"São pessoas que perderam a
família, perderam qualquer documentação de referência patrimonial, histórica ou
geográfica. São reconhecidas pelo país que as acolhem", afirmou o
ministro Torquato Jardim, pouco antes da cerimônia de assinatura do
reconhecimento das duas irmãs.
Lei de Migração
Ele lembrou que, somente no ano
passado, mais de 68 milhões de pessoas em todo mundo estavam em situação de
deslocamento forçado. "Uma tragédia maior que a Segunda Guerra
Mundial", disse o ministro.
Segundo Torquato Jardim, 29%
dos refugiados no Brasil são mulheres e outros 20% são de adolescentes com
menos de 17 anos. No total, o Brasil tem 85 mil solicitações de refúgio em
análise.
A nova Lei de Migração estabelece
um procedimento mais complexo para o reconhecimento de refugiados, mas
facilitou a entrada no país de imigrantes convencionais de outros países,
que podem obter visto de entrada e documentos como carteira de trabalho.
Isso vem ocorrendo com os venezuelanos que têm chegado ao
Brasil nos últimos anos.
Edição: Armando
Cardoso
