Cármen
Lúcia e Raquel Dodge cobram fim das desigualdades de gênero
As líderes abriram Conferência Nacional das
Procuradoras da República
Publicado
em 15/06/2018 - 16:09
Por Helena
Martins - Repórter da Agência Brasil Brasília
Dirigentes de duas das principais
instituições brasileiras, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge,
defenderam a ampliação da participação das mulheres nas posições de poder e o
fim das desigualdades de gênero no Brasil. Ambas participaram da abertura da 1ª
Conferência Nacional das Procuradoras da República, na tarde desta sexta-feira
(15), em Brasília.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, na abertura da 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da
República (Wilson Dias/Agência Brasil)
A presidente do STF avaliou que “o Brasil tem como
um dos principais problemas a serem enfrentados o de superar as desigualdades”.
Relembrando a elaboração da Constituição Federal, que em outubro completará 30
anos, Cármen Lúcia afirmou que, devido à marcante desigualdade e a existência
de preconceitos contra mulheres, a Carta Magna destaca o princípio da igualdade
e aponta expressamente que homens e mulheres são iguais perante a lei.
Ao contrário do que consta na norma, contudo, citou
que o Brasil ainda convive com atos de violência praticados contra mulheres
pelo fato de serem mulheres e também com um maior número de homens eleitos para
os cargos legislativos, embora as mulheres sejam a maior parte da população.
“Todas essas desigualdades são apenas a expressão de uma sociedade que ainda
não aprendeu a igualar”, afirmou.
Políticas afirmativas
A ampliação da participação feminina também foi
defendida por Raquel Dodge, primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da
República. Para tanto, a procuradora-geral citou a necessidade de políticas
afirmativas, a exemplo da destinação de, no mínimo, 30% do Fundo Partidário
para candidaturas de mulheres pelo STF, regra que já valerá nas eleições deste
ano. Na legislatura atual, parlamentares mulheres ocupam apenas 10% das vagas
na Câmara dos Deputados.
Além da representação na política, Raquel Dodge
avaliou que, apesar de avanços conquistados ao longo do último século, como o
direito de votar e ser votada e o de gerir o próprio patrimônio após o
casamento, “os direitos das mulheres ainda estão sendo construídos, e isso é
preciso reconhecer e declarar”. Diante desse quadro, a procuradora-geral se
comprometeu a “reivindicar que homens e mulheres sejam reconhecidos e tratados
como iguais, em beneficio de todos”.
A 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da
República conta com a participação de mulheres que chefiam o Ministério Público
da França, do Paraguai e de Portugal, parlamentares e cerca de 100 integrantes
dos três níveis da carreira. Hoje e amanhã, as procuradoras debaterão ingresso,
permanência e movimentação na carreira, condições de trabalho e empoderamento,
liderança e participação político institucional.
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Edição: Davi
Oliveira
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