Judiciário
não pode fechar os olhos à violência, diz Toffoli
Novo presidente do STF pretende ampliar proteção à
criança e à mulher
Publicado
em 13/09/2018 - 20:08
Por André
Richter - Repórter da Agência Brasil * Brasília
O novo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (13) que vai
fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças.
Toffoli tomou posse no cargo nesta tarde
e substituirá a ministra Cármen Lúcia, que voltará a integrar a Segunda Turma
da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.
A cerimônia durou cerca de duas
horas e contou com presença do presidente Michel Temer e dos presidentes da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
Em seu discurso de posse, o
ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por
Cármen Lúcia a frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também
comandará. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma
política nacional de enfrentamento à violência.
O ministro Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente do Supremo - CNJ/Direitos
reservados
Para o ministro, a defesa das
vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade
brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação
biométrica de todos os presos no país.
“O Judiciário não pode fechar os
olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos
compactuar com a impunidade”, disse.
Toffoli também defendeu a
harmonia entre os três poderes do país e o diálogo para elaborar uma agenda
comum para construir um país mais tolerante.
“Que todos, independentemente de
profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social,
estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e
mais aberto ao diálogo”, afirmou.
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado
para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de
chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de
campanhas eleitorais do PT.
O ministro é conhecido por evitar
polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os
colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão
administrativa do Judiciário, por meio da presidência no CNJ.
Durante a cerimônia de posse, o
ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido por Toffoli para fazer o
tradicional discurso de homenagem. Barroso defendeu o combate à corrupção e
disse que é preciso acabar com “parto oligárquico de saque ao estado”.
“Com Vossa Excelência a frente do
Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa
transição do velho para o novo com seriedade, empenho e harmonia entre os
poderes. A sociedade brasileira e seus pares neste tribunal depositam grande
expectativa na capacidade de gestão de Vossa Excelência.”
Protesto
Durante a cerimônia de posse,
cerca de 150 pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal,
fizeram um protesto em frente à sede do STF. Defendendo direitos trabalhistas
para categorias do Poder Judiciário, os manifestantes fizeram discursos e
tocaram trompetes na Praça dos Três Poderes para criticar o reajuste salarial
para ministros do Supremo “enquanto tem gente passando fome”.
Representantes de diferentes
sindicatos fizeram discursos contra o que classificaram de “privilégios” de
juízes, como auxílio-moradia e “carros de luxo”. Eles portavam faixas em defesa
da revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos, da reforma
trabalhista e da lei da terceirização. Os integrantes do ato também defenderam
negociações salariais com os servidores do Judiciário e do Ministério Público
da União. “Por um Judiciário moderno, nível superior para técnicos”, dizia um
dos cartazes.
*Colaborou
Paulo Victor Chagas
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Edição: Davi
Oliveira
