Conferência
debaterá políticas de igualdade racial
Publicado
em 17/05/2018 - 09:13
Por Andreia
Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília
O Ministério dos Direitos Humanos
promoverá entre os dias 28 e 30 de maio, em Brasília, a IV Conferência Nacional
de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). Reunirá lideranças da sociedade
civil e representantes de governos para dialogar sobre as políticas públicas
para o enfrentamento do racismo no Brasil.
Desde o ano passado, já foram
realizadas 24 conferências estaduais e a Plenária Nacional Quilombola com a
eleição de 825 delegados de todo o país para a conferência nacional, a ser
realizada através da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos, e do Conselho Nacional de
Promoção da Igualdade Racial.
O Secretário Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), Juvenal Araújo, deu entrevista ao programa Por
Dentro do Governo. - (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Segundo o secretário nacional da
Seppir, Juvenal Araújo, o evento será um momento importante de discussão entre
sociedade civil e órgãos governamentais para o fortalecimento do diálogo e da
cooperação em políticas públicas de igualdade racial.
Para ele, essa transversalidade é
fator fundamental no desenvolvimento dessas políticas nos ministérios e órgão e
entidades locais.
“São 17 ministérios e quatro
secretarias [do governo federal] que têm em seu plano plurianual políticas de
promoção da igualdade racial. A transversalidade é papel diário da Seppir e
essa troca com os governos estaduais e municipais faz com que as políticas
cheguem à população”, disse, explicando que esse trabalho é fundamental em um
país onde 54% da população se autodeclaram negros.
O tema da conferência será “O
Brasil na década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento
e Igualdade de Direitos”. Em 2013, a Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas proclamou a Década Internacional de Povos Afrodescendentes, de
2015-2024.
Araújo falou sobre a conferência
e os projetos e desafios da Seppir durante entrevista hoje (17) ao programa Por
Dentro do Governo, da TV NBR. O programa é uma produção da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa
Brasil de Comunicação.
Fortalecimento
O ministro destacou a importância
dos estados e municípios aderirem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Sinapir), que garante o acesso dos órgãos locais às políticas e recursos do
governo federal. Com a adesão, são necessárias a criação e o fortalecimento de
órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal e
estadual.
“Essa forma de organização e
articulação é voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços para
superar as desigualdades raciais no Brasil”, disse Araújo.
“Às vezes pelo desconhecimento,
[os gestores] têm a ideia que órgão de igualdade racial é despesa, mas eles
podem buscar recursos, temos ministérios e secretarias para atender os
municípios. A maioria da população é negra e necessita de políticas públicas
efetivas, com políticas efetivas e permanentes. Só assim venceremos o racismo”,
ressaltou secretário.
Em 2017, foram investidos R$ 2
milhões em projetos, por meio de edital de chamamento. Para este ano, segundo
Araújo, serão R$ 4 milhões. A previsão é que o edital deste ano seja lançado no
fim de junho.
Edição: Kleber
Sampaio
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