Senadores pró-Dilma
levam representações ao MP contra testemunhas da acusação
- 30/08/2016
19h36
- Brasília
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência
Brasil
Os
senadores que apoiam a presidenta Dilma Rousseff apresentaram hoje (30) duas
representações contra as duas testemunhas levadas ao julgamento do impeachment pela
acusação – o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor-fiscal Antônio
Carlos Costa D'Ávila.
“Junto
com vários partidos políticos da minoria parlamentar, protocolizamos
representação no Ministério Público Federal [MPF] e no Conselho Nacional do
Ministério Público [CNMP]”, anunciou em plenário o senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP).
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, segundo a
minoria, foi o responsável pelo parecer que levou à condenação, pelo tribunal,
das contas da presidenta Dilma Rousseff em 2014Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os
senadores da minoria representaram contra Júlio Marcelo no CNMP porque ele é
procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e foi o
responsável pelo parecer que levou à condenação, pelo tribunal, das contas da
presidenta Dilma Rousseff em 2014 e sugere a condenação também em 2015. Os
defensores de Dilma acusam o procurador de ter modificado entendimentos
consagrados no tribunal e induzido os ministros a condenarem a presidenta.
“No
CNMP a representação é para que se apure a responsabilidade sobre as condutas
do senhor Júlio Marcelo de Oliveira nos fatos que depõem contra ele e lhe
tiraram, no nosso entender, a fé pública”, disse o senador.
Os
parlamentares querem ainda que o MPF investigue se Júlio Marcelo e Antônio
Carlos Costa D'Ávila praticaram prevaricação, falso testemunho, deslealdade às
instituições, violação do dever de parcialidade e deveres funcionais. Para os
aliados de Dilma, D'Ávila admitiu em seu testemunho que ajudou a produzir o
relatório de Júlio Marcelo, que depois passou pelo crivo do próprio D'Ávila no
TCU, o que invalidaria o procedimento por falta de isenção.
“Considero,
como são testemunhas que vieram a este plenário, importante trazer a este
julgamento esta medida tomada pela minoria parlamentar e solicito que seja integrado
aos autos deste julgamento”, disse Randolfe ao pedir a juntada das
representações aos autos do processo de impeachment.
Factóide
O
presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) minimizou a importância das
medidas tomadas pelos senadores da minoria. “Em relação a essas representações,
é um factóide, como tantos outros que foram feitos até aqui”, disse.
Para
Aécio, trata-se de uma “inversão de valores”, onde os apoiadores de Dilma
procuram perseguir o procurador sem conseguir contra-argumentar com ele. “Não
tendo argumentos para desmontar o relatório e as argumentações do procurador
Júlio Marcelo, atacam o procurador, representam contra ele. Não tendo a coragem
para assumir os seus erros e os gravíssimos crimes cometidos, atacam a oposição
como se fosse a oposição a responsável por esses erros”, disse.
Edição: Fábio Massalli
